TJSP mantém multa imposta à distribuidora de energia elétrica

Em 2004, o Procon, multou a empresa por alterar, sem autorização dos clientes, datas de vencimentos de faturas e por ter lançado nas contas valores superiores aos gastos pelos consumidores. A multa foi de R$ 478 mil

Retenção de ISS sobre aluguel de veículos no Rio de Janeiro é contestada no Supremo

Segundo a ação, a Prefeitura está fazendo uma compensação indevida quando, ao efetuar o pagamento das faturas mensais sobre os contratos de aluguel de veículos, retém o percentual de 5% do valor a título de ISS.

Queda no PIB de 2009 faz parlamentares alterarem MP que reajustou salário mínimo

Cursos virtuais obrigatórios geram pagamento de horas extras

Acordo de R$ 77 milhões em precatórios

Os maiores beneficiados são os moradores e proprietários da Rua do Tingui, que receberão o pagamento com deságio entre 10% e 25%, divididos em duas parcelas.

Greve dos bancários chega ao fim em quase todo o país

Depois de 15 dias, a greve dos bancários chegou ao fim em grande parte do país.

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Homem é obrigado a devolver animais por falta de pagamento

A decisão em primeira grau foi no sentido de conceder a Cani a posse dos bens, desde que oferecesse uma garantia de pagamento.

São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.

O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem de Cláudia Collucci publicada nesta quarta-feira da Folha de S.Paulo.

Resolução nº 252, de 24 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs 200/2006 e 201/2006, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Suspensas multas de trânsito em Niterói

Multas de trânsito.

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Exame da Ordem - Gabarito